Boletins Oficiais
4597 resultados
Conselho de Ministros
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de
Adalberto Filomeno Carvalho Santos Vieira, no cargo de Inspector-
Geral das Actividades Economicas.
Conselho de Ministros
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de
Paulo Jorge Medina Soares, no cargo de Director-Geral do Património
e Contratação Pública do Ministério das Finanças.
Conselho de Ministros
Altera os Estatutos da IFH – Imobiliária Fundiária e Habitat, SA, aprovados pelo Decreto-Lei nº 72/99, de 29 de Novembro.
Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Gestão do Parque Natural do Fogo, na Ilha do Fogo.
Conselho de Ministros
Decreta Luto Nacional por um período de 24 horas, a vigorar a partir das 00:00 horas do dia 18 de Abril de 2010.
Conselho de Ministros
Autoriza a Electra a criar, duas filiais de transporte e distribuição de electricidade.
Conselho de Ministros
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do
Senhor Emitério Olavo Lopes Ramos, no cargo de Director-Geral
da Agricultura Silvicultura e Pecuária do Ministério do Ambiente,
Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos:
Conselho de Ministros
Constitui a Comissão Nacional de Cabo Verde (CNCV) do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).
Conselho de Ministros
Altera Resolução n.º 35/2008, de 20 de Outubro, que regula a preparação e a participação de Cabo Verde na ExpoShanghai 2010.
Conselho de Ministros
Autoriza a Ministra da Juventude a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude.
Conselho de Ministros
Define o sistema relativo às unidades de medida e ao controlo dos instrumentos de medida em Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Nomeando Esana Carvalho, licenciada em ciências administrativas,
para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-
Geral do Tesouro.
Conselho de Ministros
Concedendo autorização à S. Exª a Ministra do Turismo Indústria
e Energia, para nomear a Dra Filomena Maria Delgado Vitória
Fialho, para desempenhar as funções de Directora-Geral da
Industria e Comércio.
Conselho de Ministros
Acordo de Empréstimo, denominado Programa Regional das Pescas da África Ocidental, assinado a 2 de Dezembro de 2009, entre o Governo de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento.
Conselho de Ministros
Designando o Comandante Eduardo Santos, Combatente da Liberdade da Pátria, patrono da Guarda Costeira e instituindo o dia 11 de Outubro como dia da Guarda Costeira.
4597 resultados