Boletins Oficiais
159 resultados
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
De?ne os critérios e mecanismos de racionalização dos consumos do Estado no que se refere à utilização e encargos com as telecomunicações.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Regulamenta a retenção na fonte sobre as remunerações ?xas ou ?xas e variáveis do trabalho dependente pagas ou colocadas à disposições dos respectivos titulares.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Define as características do contrato de seguro de responsabilidade civil a que se refere a alínea d) do nº 1 do artigo 45º do Decreto-Lei nº 33/2007, de 24 de Setembro.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Afectação de controladores fi nanceiros nos departamentos governamentais indicados.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revoga a autorização e respectiva licença concedida ao Banco Internacional de Investimentos, (I.F.I) S.A.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Critério mais equilibrado para cálculo da indemnização para possuidores de terreno na Ilha da Boa Vista.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aplica os concursos para lugares de acesso relativos ás categorias nas carreiras nos quadros de pessoal dos serviços que integram o Ministério das Finanças.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Estabelece os princípios e normas que regulam a organização da
administração directa do Estado, bem como os critérios e parâmetros
que determinam a criação, manutenção ou extinção das
estruturas organizacionais.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aprova o Código de Contas do Sistema de Normalização Contabilístico e Relato Financeiro.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aprova a Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilístico e Relato Financeiro.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aprova a Norma de Relato Financeiro 1- Apresentação das Demonstrações Financeiras – IAS 1.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aprova a Norma de Relato Financeiro 2 – Demonstração de Fluxos de Caixa – IAS 7.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aprova a Norma de Relato Financeiro 3 – Politicas Contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros – IAS 8.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aprova a Norma de Relato Financeiro 4 – Divulgação de partes relacionadas – IAS 24.
159 resultados