Boletins Oficiais

Resolução nº 98/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 79, I Série de 17-12-2014

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais.

Resolução nº 99/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 79, I Série de 17-12-2014

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Eurico Correia Monteiro.

Despacho substituição nº 103/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 79, I Série de 17-12-2014

Substituindo o Deputado Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais por Marie Louise Tavares Cardoso Mendes:

Ordem do Dia: - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 09-12-2014

Da Sessão Plenária de 24 de Novembro de 2014 e seguintes.

Lei nº 75/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 09-12-2014

Aprova o Código de Registo Civil.

Resolução nº 113/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 70, I Série de 19-11-2014

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 114/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 70, I Série de 19-11-2014

Reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a i) do número 1 do artigo 5º da Lei nº 59/VIII/2014, de 18 de Março, a alguns cidadãos.

Resolução nº 115/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 70, I Série de 19-11-2014

Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2011.

Resolução nº 116/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 70, I Série de 19-11-2014

Aprova, para adesão a Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001.

Ordem do Dia: - Boletim Oficial n.º 69, I Série de 17-11-2014

Da Sessão Plenária de 27 de Outubro de 2014 e seguintes.

Resolução nº 95/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 68, I Série de 12-11-2014

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues.

Despacho substituição nº 96/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 68, I Série de 12-11-2014

Substituindo o Deputado, José Emanuel Tavares Moreira, por Carlos Tavares Rodrigues.

Despacho substituição nº 97/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 68, I Série de 12-11-2014

Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.

Despacho substituição nº 98/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 68, I Série de 12-11-2014

Substituindo o Deputado, Ilídio Alexandre Cruz, por Natalina Maria Monteiro Neves Rocha.

Lei nº 74/VIII/2014: - Boletim Oficial n.º 57, I Série de 26-09-2014

Regula a organização, a composição e o funcionamento do Conselho Económico, Social e Ambiental.