Boletins Oficiais
1950 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratifi cação, a Convenção de Cooperação Técnica entre
as Administrações Aduaneiras dos Países da Língua Ofi cial
Portuguesa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elegendo o Deputado Júlio Lopes Correia para o cargo de 1° Vice-
Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Alterando a constituição das Comissões Especializadas que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 28 de Janeiro de 2008 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo alguns Deputados do Grupo Nacional da União Interparlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mano Anselmo Couto Matos pelo Deputado
Júlio Correia Lopes no Grupo Parlamentar de Amizade Cabo
Verde/China.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Declarando a renúncia do Deputado Mário Anselmo Couto de
Matos, ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa da Assembleia
Nacional.
Declarando a nova composição da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime geral das taxas do Estado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o regime jurídico da Base de Dados do Recenseamento
Eleitoral.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2008.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2008.
ASSEMBLEIA NACIONAL
1950 resultados