Boletins Oficiais
17 resultados
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Procede à ratificação do Plano Director Municipal do Paul.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Delimita os perímetros consolidados do Município de São Lourenço dos Órgãos.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Delegando competências na Directora-Geral de Palneamento, Orçamento e Gestão para execução de determinados actos administrativos.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Homologa os mapas de delimitação dos perímitros consolidados da Cidade do Mindelo e dos aglomerados populacionais do município de São Vicente.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Fixa o uso dominante e outros usos compatíveis e incompatíveis das diferentes classes de espaços, para efeitos de classificação e qualificação do solo, nos termos dos artigos 105º e 106º do Decreto-Lei n.º 43/2010, de 27 de Setembro, que aprova o RNOTPU.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Regula a composição e o funcionamento Comissão de Seguimento da elaboração, revisão ou alteração do Plano Director Municipal, abreviadamente designada por CS-PDM.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Procede à ratificação do Plano Detalhado de Cacimba, Município de Tarrafal de São Nicolau.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Procede à ratificação do Plano Detalhado de Morrinho das Pedras, Município de Tarrafal, São Nicolau.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Homologa os mapas de delimitação do perímetro consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e do aglomerado populacional do Município de Tarrafal de São Nicolau.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Homologa os mapas de delimitação do perímetro consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e do aglomerado populacional do Município de Tarrafal de São Nicolau.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Homologa a Delimitação do perímetro da Ribeira Brava de São Nicolau.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Homologa a Delimitação do perímetro da ilha do Maio.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Homologa a Delimitação do perímetro da ilha da Boa Vista.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Delimita o perímetro consolidado da área urbana e de expansão da Cidade do Porto Novo para efeitos do disposto no Decreto-Lei nº 15/2009, de 2 de Junho.
17 resultados