Boletins Oficiais

Extrato do contrato de trabalho a termo certo nº 10/2020: - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 10-06-2020

Contratando Jailson António Tavares Borges Fernandes, para desempenhar as funções de condutor na Procuradoria-Geral da República.

Despacho nº 2/2014: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 06-10-2014

Dando por finda a coordenação do actual Procurador da República da Comarca de São Vicente e nomeia, Baltazar Ramos Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.

Despacho nº 3/2014: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 06-10-2014

Nomeando, Daniel Hostelino Alves Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.

Despacho nº 4/2014: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 06-10-2014

Nomeando, Maria Onilda Monteiro Silva, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.

Extracto de despacho nº 47/2014: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 28-08-2014

Concedendo, licença sem vencimento ao António Carlos de Oliveira Mendes, escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Despacho nº 03/2013 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-11-2013

Determina-se a cessação de funções, do Dr. Yuri Adir Abreu Gonçalves Fernandes, no cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.

Despacho nº 04/2013 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-11-2013

Nomeia a Dra. Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca do Sal.

Despacho nº 05/2013 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-11-2013

Nomeia a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.

Aviso nº 1/2013: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 19-03-2013

Anuncia a eleição de magistrados do Ministério Público para o Conselho Superior do Ministério Público.

Extracto de despacho nº 36/2012: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 10-05-2012

Nomeia Sandra Helena Borges Tavares, para exercer o cargo de secretária do Procurador-Geral da República.

Despacho nº 02/90.01/2012: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 20-04-2012

Tramitação processual dos crimes contra a honra e dos crimes de imrensa – Orientações.

Despacho nº 01/90.01/2012: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 19-04-2012

Uniformização de procedimentos na tramitação do processo abreviado – Orientações.

Despacho nº 03/90.01/2012: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 19-04-2012

Tramitação processual da criminalidade menos grave – Orientações.

Lista de antiguidade - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 08-02-2012

Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2011)

Edital nº 2/2012: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18-01-2012

Elege, Albino Silva Moreira, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.