Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Contratando Jailson António Tavares Borges Fernandes, para desempenhar as funções de condutor na Procuradoria-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Dando por finda a coordenação do actual Procurador da República da Comarca de São Vicente e nomeia, Baltazar Ramos Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Daniel Hostelino Alves Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Maria Onilda Monteiro Silva, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Concedendo, licença sem vencimento ao António Carlos de Oliveira Mendes, escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Determina-se a cessação de funções, do Dr. Yuri Adir Abreu Gonçalves Fernandes, no cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia a Dra. Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca do Sal.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Anuncia a eleição de magistrados do Ministério Público para o Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia Sandra Helena Borges Tavares, para exercer o cargo de secretária do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Tramitação processual dos crimes contra a honra e dos crimes de imrensa – Orientações.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Uniformização de procedimentos na tramitação do processo abreviado – Orientações.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Tramitação processual da criminalidade menos grave – Orientações.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2011)
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Elege, Albino Silva Moreira, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
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