Boletins Oficiais
10 resultados
MINISTÉRIO.......
Nomeando Márcio de Jesus Teixeira para as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO.......
Torna público que o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN), adotado em Nova Iorque, no dia 7 de julho de 2017, aprovado pela Resolução da Assembleia Nacional nº 51/X/2022, publicada no Boletim Oficial nº 34, I Série, de 1 de abril de 2022
MINISTÉRIO.......
Torna público que a Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto relativo a Alterações Climáticas, adotada em Doha, a 8 de dezembro de 2012.
MINISTÉRIO.......
Torna público que o Acordo sobre as Medidas do Estado do Porto, visando prevenir, desencorajar e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, adotado pela Conferência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em novembro de 2009.
MINISTÉRIO.......
Torna público que o Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotado a 24 de junho de 1986, durante a 72ª. Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra.
MINISTÉRIO.......
Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO.......
Transferindo Maria Gorete da Rosa Silva, técnico nível I, para Embaixada de Cabo Verde em Paris
MINISTÉRIO.......
Nomeando Osvaldo Euclides Barros Monteiro, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Secretário da Inspeção Diplomática e Consular
MINISTÉRIO.......
Torna público o Acordo que Altera o Acordo entre a República de Cabo Verde e a União Europeia sobre a Facilitação da Emissão de Vistos de Curta Duração para Cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia, entrará em vigor, para ambas as Partes, no próximo dia 1 de julho de 2022.
MINISTÉRIO.......
Concedendo licença sem vencimento a João Baptista de Almeida Brito
10 resultados