Boletins Oficiais
Aprova o regime especial de reforma antecipada dos funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento nas ilhas de S.Antão e S.Nicolau e regula a atribuição da pensão social básica ao pessoal com vínculo irregular ou sem vínculo nesses mesmos serviços das ilhas em referência.
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Vicente Paulo Lima Silva.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.
Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena Mendes Gonçalves.
Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.
Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 01/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, área de Serviços Gerais.
Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, área de Governanta.
Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.
Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível V, área de Electricista.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 9 de abril de 2025 e seguintes.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Altera a Resolução n.º 10/X/2021, de 30 de julho, que designa os Deputados para integrarem o Parlamento Pan-Africano.
Altera a Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros.
Deferindo o pedido de prorrogação de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.
Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.