Boletins Oficiais

Dando por finda a requisição de Hermen Tavares Alfredo da Veiga Semedo.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de março de 2026 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Aprova o Regulamento que estabelece a composição, a competência e o funcionamento da Comissão de Ética e Transparência da Assembleia Nacional, constante do anexo à presente Resolução.

Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia Nacional.

Voto de Pesar pelo falecimento de Emília das Dores Santos.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026 e seguintes.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro.

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Voto de Pesar pelo falecimento de Amélia Sanches Araújo.

Substituindo o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro por David Elias Mendes Gomes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.