Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Edna Barreto Fernandes de Barros, nas funções inerentes ao cargo de Assessora Especial da Presidente da Assembleia Nacional.

Retifica e Republica a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, I Série, de 1 de setembro de 2026, da Lei n.º 2/XI/2026, que procede à segunda alteração à Lei n.º 74/IX/2020, de 2 de março, que aprova o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal da Assembleia Nacional - PCCS

Contratando Kristine Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível II, ex-Ajudante de Serviços Gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, na Assembleia Nacional.

Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 90, I Série, de 13 de agosto de 2026, da Resolução n.º 6/XI/2026, que fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, do Extrato do Contrato de Trabalho n.º 60/2026, referente a nomeação de Melissa Inês Pires Tavares.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143, II Série, de 30 de julho de 2026, do Extrato de Despacho n.º 991/2026, referente à nomeação de Marcelina Correia Varela.

Procede à segunda alteração à Lei n.º 74/IX/2020, de 2 de março, alterada pela Lei n.º 123/IX/2021, de 15 de abril, que aprova o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal da Assembleia Nacional.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Sátiro Diágoras Tavares Andrade, no cargo de condutor da Presidente do Grupo Parlamentar do PAICV.

Nomeando José Manuel Oliveira da Fonseca, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Conselheiro da Presidente da Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de Diana Sofia Semedo Correia, Apoio Operacional Nível I, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de Cíntia de Jesus de Brito, Apoio Operacional Nível II, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de Rosilene da Conceição Andrade Mascarenhas, Apoio Operacional Nível IV, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 30 e 31 de julho de 2026.

Aprova o Orçamento Retificativo do Orçamento do Estado para o ano económico de 2026.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.