Boletins Oficiais

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Pereira Rodrigues.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Dircilena Ludovina Évora Almeida Évora.

Substituindo o Deputado Alberto Pereira Rodrigues por Emanuel Rodrigues Andrade.

Substituindo a Deputada Dircilena Ludovina Évora Almeida Évora por Anicete de Jesus Lopes Cardoso Barbosa.

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 28 a 29 de outubro de 2026.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Procede à segunda alteração à Resolução n.º 6/XI/2026, de 13 de agosto, que fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191, II Série, de 06 de outubro, referente ao Despacho Substituição n.º 08/XI/2026.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Aberto Pereira Rodrigues.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Vander Paulo Silva Gomes.

Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento por César Augusto Medina Fortes e o Deputado Vander Paulo Silva Gomes por Dirce Lena dos Santos Henriques da Luz.

Substituindo o Deputado Alberto Pereira Rodrigues por Emanuel Rodrigues Andrade.

Substituindo a Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira por Simão Diniz Nascimento da Cruz Silva.

Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato da Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira.

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 7 de outubro de 2026, e seguintes.