Boletins Oficiais

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 30 e 31 de julho de 2026.

Aprova o Orçamento Retificativo do Orçamento do Estado para o ano económico de 2026.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 06 de agosto de 2026, referente ao extrato do contrato de trabalho de Celine Embana Salvador.

Contratando Melissa Inês Pires Tavares, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível VI, ex-Assistente Administrativa, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, na Assembleia Nacional.

Contratando Dulcina Maria Almeida Gomes, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, contratada para exercer as funções de Técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, na Assembleia Nacional.

Contratando Celine Embana Salvador, Licenciada em Ciência de Comunicação, para o cargo de Técnico Parlamentar Nível I, na Assembleia Nacional.

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Elisângela Sofia Cardoso Fernandes, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Relações Públicas e Internacionais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ludmila Sofia Oliveira Varela, das funções inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento.

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Manuel Olívio Teixeira, Técnico Parlamentar Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento.

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Edson Odair Mendes Tavares, Licenciado em Contabilidade e Administração, para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento.

Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento por Raisha Geriana Fortes do Rosário.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.