Boletins Oficiais

Promovendo Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.                

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, Licenciada em Direito e Pós Graduada em Direito dos Contratos Públicos, para exercer as funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Anulação de publicação

Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos, as funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Voto de pesar pelo falecimento do Lívio Fernandes Lopes

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 29 de julho de 2024 e seguintes:

Voto de pesar pelo falecimento de Serapião António Oliveira – Nha Vão

Aprova o Regime Jurídico dos Serviços Digitais e Comércio Eletrónico.

Estabelece medidas excecionais e temporárias de regularização do vínculo de Técnico, Assistente Técnico e Apoio Operacional, do Regime Geral ou Especial da Administração Pública Direta e Indireta.

Voto de pesar pelo falecimento de Albino Nelson Lopes.

Voto de pesar pelo falecimento de António Domingos Gomes Fernandes.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, e seguintes