Resolução nº 10/2010:
Resolução nº 10/2010:
Decretando Luto Nacional por um período de 24 horas, a vigorar a partir das 00:00 horas de Sexta-feira, dia 12 de Março, por ocasião do funeral da Drª Alda Espírito Santo, Combatente da Liberdade, poetisa e grande Estadista Santomense.