Republicação n.º 22/2023:

Sumário
Republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 98/2023, de 19 de setembro, referente ao Decreto Presidencial n.º 22/2023, que condecora com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Senhor Frank-Walter Steinmeier, Presidente da República Federal da Alemanha