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Resolução nº 8/2020:

Resolução nº 8/2020:

Resolução nº 8/2020:

Procede a primeira alteração a Resolução nº 134/2018, de 28 de dezembro, que aprova a lista de países cujos cidadãos estão isentos de vistos de turismo, para períodos de estada de curta duração, até ao máximo de 30 dias