Resolução nº 29/2011 (II Série):
Resolução nº 29/2011 (II Série):
Nomeia Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, para em comissão de serviço exercer o cargo de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário do Ministério da Educação e Desporto.