Comunicação nº 50/2019:
Comunicação nº 50/2019:
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Manuel António Frederico, Assistente Técnico nível VI, do quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava em regime de cedência no Projeto Regional de Pesca para Africa Ocidental(PRAO), no Ministério de Economia Marítima.