Retificação nº 159/2016:

Sumário
Retificando o Despacho do Director Nacional da Administração Pública, por delegação de competência de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, respeitante à rectificação da aposentação provisória de João Baptista Pires, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.