Resolução n° 43/2006: (II Série)
Resolução n° 43/2006: (II Série)
Nomeando Alcibíades da Costa Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do Protocolo de Estado, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.