Resolução nº 9/2010: (II Série)
Resolução nº 9/2010: (II Série)
Nomeando Pedro Moreno Brito, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Educação e Ensino Superior.