Boletim Oficial n.º 97, II Série de 27-05-2026

Aposentando, Laura Tavares Vaz Pereira, Professora do Primeiro ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Francisco da Cruz Lima, Professor do Segundo Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef. 5, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando, Arlindo Nascimento da Luz, Professor do Ensino Básico do Segundo Ciclo e Ensino Secundário, Gef. 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando, Fausto Amarílio do Rosário, Professor do Ensino Básico do Segundo Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Laurentina Augusta da Lomba Oliveira Almada, Controlador Principal, Referência 09 Escalão A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Margarida Gomes de Pina, Apoio Operacional Nível III Gef-1-X, do Quadro de Pessoal do Ministério da Finanças.

Aposentando Maria Celeste Oliveira Luís Delgado, Enfermeiro Geral, Gef 5-VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando, Maria José Ferreira Lima, Técnico Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando António João Fortes Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando António Monteiro Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto.

Aposentando Silvestre Nascimento Morais, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Orlando Monteiro de Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Maria de Fátima Semedo Rodrigues Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Orlando Fernandes Tavares, ex-Administrativo, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Correia Varela, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de Manuel Jesus Cardoso Tavares, falecido no dia 02 de novembro de 2025.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gerson Naftali Silva Alves Semedo Mendes, descendente, herdeiro hábil de Benvindo Semedo Mendes.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anilze Ariene dos Santos Moniz Semedo, descendente, herdeira hábil de Benvindo Semedo Mendes.

Contratando Carla Neves Ramos, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Alzira Monteiro dos Reis, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Mónica Delgado Ribeiro Fernandes, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnico Júnior na Direção Nacional da Administração Pública.

Nomeando em comissão ordinária de serviço Isabel Maria Pires Baptista Gomes, para exercer as funções de Conservadora-Adjunta na Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel dos Espargos.

Renovando a Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Tatiana Raquel Monteiro Semedo, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Transferindo Emílio Cardoso Ramos, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio para o quadro da Direção Geral de Política da Justiça do Ministério da Justiça.

Transferindo Edson Fortes Martins, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio para o quadro da Direção Geral de Política da Justiça do Ministério da Justiça.

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, por um período de 5 (cinco) anos, a José Luís Gonçalves Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Aprovando a elaboração do Plano Urbanístico detalhado da Localidade de Topo Vermelho em Fajã.

Aprovando a Comissão de acompanhamento para a elaboração do Plano Detalhado Top Vermelho.

Constituindo uma comissão de seguimento de elaboração de Planos de Coroa, Redonda e Achada Fazenda.

Aprovando o Orçamento Retificativo do Município do Sal para o ano económico de 2026.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO ISLÂMICA DE EDUCACÃO E DE SOLIDARIEDADE - AIES - FOGO - CV".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da Denominação e Natureza Jurídica, da sociedade denominada: “ESPAÇO KINTALONA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.