Boletim Oficial n.º 79, II Série de 28-04-2026

Nomeando, em comissão de serviço, Cesaltina Moreira Varela para exercer as funções de Diretora de Administração Financeira e Patrimonial da Chefia do Governo.

Tornando público o mapa global de eleitores inscritos no território nacional e na diáspora, nos termos do Código Eleitoral.

Revisando a aposentação de Lolita Quintero Montrond Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Nível IV-Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando pensão de Sobrevivência a Elsa Marisa Fernandes Semedo, na qualidade de mãe e representante de Juçara Djeny Semedo Martins, filha menor e herdeira hábil de António Pedro Mendes Martins.

Fixando Pensão de sobrevivência de Wladimir Ilyich de Menezes Barbosa Vicente, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Maria Fernanda de Menezes Marque.

Aposentando Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Adelaide Fernandes Tavares Monteiro, ex- Ajudante de Serviços Gerais, Ref.ª1, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando Pensão de sobrevivência a Ana dos Reis Castro Tavares Modesto Alves, herdeiro hábil de Luís Filipe Modesto Alves.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Casemira da Cruz Varela, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Martiniano Varela Fernandes.

Aposentando Fernanda Moreno Leal Monteiro, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal do Assembleia Nacional.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Wilson Gilberto Monteiro Gomes, Erise Carmem Tavares Semedo e Luís Lourenço Teixeira de Pina.

Comunicando o regresso às funções de Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.

Comunicando o regresso às funções de Sidónio Nilton Andrade de Sousa, Professora do 2º Ciclo do EB e ES, GEF 5, Nível, III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Paul.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a regresso ao quadro de origem de Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Básico Assistente.

Nomeando João José Lopes dos Santos, para cargo Diretor do Agrupamento do IX – Escola Secundária Jorge Barbosa.

Autorizando o regresso ao serviço de Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boa Vista.

Prorrogada, Licença sem Vencimento de Natalina Indira Lopes Horta, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal de Santiago.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Delvany Flaviano Fernandes Furtado, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Teodora de Fátima Vitória da Cruz, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Prorrogada Licença sem Vencimento de Maria da Conceição Dias Varela, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Cristiano da Veiga Garcia Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento a Gilmara de Carvalho Ferreira Rodrigues, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento a Hélia Iolanda Varela dos Santos, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Direção Nacional do Ambiente, na Ilha do Sal.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 73/26, II Serie de 20 de abril de 202604, referente à promoção de Tomázia Semedo Afonso.

Nomeando Humberto Bettencourt Mendes Lopes para em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço Administrativo e Financeiro do ICCA.

Nomeando Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro para em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Técnica e de Cooperação do ICCA.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Estudos da Tradução e Interpretação da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

Redistribuindo pelouros nos membros do Conselho de Administração.

Aprovando o Plano de Acesso à Energia Sustentável e de Ação Climática (SEACAP) pelo Município da Brava.

Torna público que se encontra aberto concurso extraordinário de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo, do quadro da Magistratura do Ministério Público.

Tornando público o Protocolo e Contrato de Licenciamento Comercial Exclusivo celebrado entre a Federação Cabo-Verdiana de Futebol e a Fundação de Caridade dos Chineses e Ultramarinos de Cabo Verde para produção, distribuição e comercialização de réplicas oficiais do equipamento da Seleção Nacional Sénior e demais artigos licenciados.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BEM VIVER – MUTUALIDADE SOLIDÁRIA DE SAÚDE” - “BEM VIVER”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO OSPA – ORGANIZAÇÃO SALENSE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS”.