Boletim Oficial n.º 78, II Série de 27-04-2026

Contratando Janise Catisa Moreira Rocha, para exercer as funções de Técnica Júnior, GEF 4 Posição I, no Serviço Administrativo e Financeiro do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Elisangela Deolinda Lopes Tavares Semedo, Mãe e Representante da Filha Menor Angela Tairine Semedo Ferreira, herdeira hábil de José Carlos Gomes Ferreira.

Aposentando Alberto dos Santos da Veiga Pereira, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Antónia Rocha da Cruz Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef. 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Pedro Semedo Batalha, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Baessa Coelho Mendonça, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Armando Fonseca Júnior, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Austelino Silva Moreira, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Fernanda Maria Delgado Alves, Professora Primário, Gef 3, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João Baptista Varela Pereira, Enfermeiro Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Domingos Alberto de Sousa Varela, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Assessor Jurídico na Universidade de Cabo Verde.

Aposentando José Rui da Silva Borges de Oliveira, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lionilda Mágueda Évora de Sá Nogueira, Assistente Graduada Refº 2 , Esc. B, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Ana Maria Fortes Silva, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuel Semedo Monteiro Marques, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Noémia Monteiro Lopes Mendes Cunha, Ajudante Serviços Gerais Ref 01, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Orisa Morais Sequeira, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Vera Lúcia e Fátima Lima Medina Delgado, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Silva Tavares, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e herdeira hábil de Carlos Furtado Soares.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Gabriela Rodrigues de Pina Alves, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Manuel dos Santos Alves.

Aposentando João de Deus Vaz Pina, ex-Professor e Cooperante da República de Angola, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revisando aposentação de Ilda Lopes Teixeira, Professor do Ensino Básico Assistente I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Domingas Fortes Silva Lima, Professora do Ensino Básico Assistente I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Santos Monteiro, Professor do Ensino Básico Assistente I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando César Emanuel Teixeira Delgado, Monitor Especial /3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António da Luz Silva, Professor do 2º Ciclo do EB e Professor de ES Gef. 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Carlota de Sena Sequeira, Professora Primária ref.3, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Dulce Helena Ferreira dos Santos, Professor do 1º ciclo do Ensino Básico Gef5, Esc. I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Fortúnio Manuel Santos Neves, Professor do 1º ciclo do Ensino Básico Gef 5, Esc. III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Tereza Tavares, Professora do 1º ciclo do Ensino Básico Gef.5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Albertina Andrade Delgado Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Gracinda Tomar Rocha, Professora do Ensino Básico assistente I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Hermes Silva dos Santos, Professor do 2º ciclo do EB e Professor do Es, Gef5, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revisando Aposentação de Esmeralda Varela Almeida, Auxiliar Administrativo, Ref. II, Esc. E, do Quadro de Pessoal do Universidade de Cabo Verde.

Aposentação José António Lopes Varela, Professor do Ensino Básico assistente III/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Maria Cardoso Fortes, Professor do Ensino Básico Secundário Assistente, Nível IV - Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Nelson Jorge Rodrigues Gil, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Fixando pensão de sobrevivência a Soraia Irina Ramos dos Reis, na qualidade de mãe e representante de Victor Hugo Ramos Martins, filho menor e herdeiro hábil de António Pedro Mendes Martins.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Helena Sofia dos Santos Fortes, no cargo de Assessora do Ministro do Mar.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 70, II Serie, de 15 de abril de 2026, referente ao Despacho Conjunto n.º 30/2026, que atribui o estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Empreendimento Hoteleiro de Alojamento “VISTA OCEANO”.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 76, II Série, de 23 de abril de 2026, referente ao Despacho n.º 35/ARES/2026.

Dando por finda a comissão de serviço de Alberto Furtado Miranda, no cargo de Diretor de obras na Câmara Municipal de São Miguel.

Nomeando em comissão ordinária de serviço Odmisa de Jesus Ramos dos Santos, para exercer a função de Coordenadora da Unidade de Gestão e Aquisições.