Boletim Oficial n.º 69, II Série de 14-04-2026

Atribuindo ao Assessor do Ministro das Finanças Sany Ramos Fonseca, uma gratificação mensal.

Aposentando António Pedro da Silva Varela, Oficial Conservador Notário Especial Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando João Raimundo Gomes Brito, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuela Maria Alves Sapinho Romão, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Mário Eufémio Barbosa Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível III - Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Ricardina Fortes, Professora do Ensino Secundário Nível II/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lolita Quintero Montrond Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Nível IV-Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José António Mendonça Semedo, Professor do Ensino Secundário, Nível III - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João José Pires, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível IV- Gef 4 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Sabino Fernandes de Barros, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Virgolino Sanches Tavares Varela, Professor do Ensino Secundário, Nível IV - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Antonino Fernandes Sousa, Professor do Secundário, Nível VI - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Artur Jorge Mendonça Frederico, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I - Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Carlos Noel dos Reis da Cruz, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I /4 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Emanuel de Jesus Moreira de Carvalho, Monitor Especial, Nível IV- Gef 3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria da Luz Melo dos Santos, Professora do Ensino Básico de Secundário, Gef. 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Rosa Maria Semedo da Veiga Freire, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Vera Lúcia Silva Bans, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef. 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Neusa Mafalda de Barros Amarante Garcia, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 199, de 04 de setembro, referente a lista definitiva dos colaboradores do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública abrangidos pelo II PRVPAP.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Nuno Miguel Miranda Semedo, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

Requisitando Nedil António Fernandes Vaz, Licenciado em Engenharia Química e Biológica, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Miguel.

Autorizando a Câmara Municipal efetuar o enquadramento e melhoria salarial das monitoras, afetos ao serviço do Município.

Fixando o salário mínimo dos trabalhadores da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Tornando público a abertura de concurso para seleção de candidatos a agentes de 2.ª classe da Polícia Municipal da Boa Vista.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO UNI DJARMAI”.