Boletim Oficial n.º 34, II Série de 23-02-2026

Exonerando, a seu pedido do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Davidson Andrade Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Basílio Mota Andrade, Agente Principal da PN, efetivo do CRSA, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Paulo Jorge Moreira Pereira Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Maria Alice Barbosa Rodrigues, Agente Principal da PN, efetiva do CRSSM, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Retificando a aposentação de Militina Maria Lima, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Retificando a aposentação Oteldino de Deus Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aprovando o Orçamento do Município do Maio, para o ano económico de 2026.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Juvenal dos Santos Cardoso, para exercer a função de Diretor de Educação, Família e Inclusão Social da Câmara Municipal de São Miguel.

Reabertura e continuidade do procedimento do concurso externo para recrutamento de 53 (cinquenta e três) vagas para ingresso na categoria de Agentes da 2ª Classe da Polícia Municipal da Praia.

Retificando a publicação de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série de 29 janeiro de 2026, referente a nomeação de Ailton Sérgio Lopes Gomes nas Funções de Diretor da Juventude da Câmara Municipal da Praia.

Retificando a publicação de forma inexata no Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06 de fevereiro de 2026, referente à situação profissional de Abel Djassy Pina Fernandes.

Exonerando, a seu pedido, Carlitos Bidan Pires N´denhe, Agente de 2ª Classe da Policia Municipal Santa Catarina de Santiago.

Rescindido o contrato de Aldino da Veiga Semedo, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Convocando todos os Acionistas da sociedade SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA, para a reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 06 Março de 2026.