Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2026

Renovando contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia, Licenciada em Ciências da Comunicação, no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional e Ministra do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Provindo no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, através de Contrato de Gestão, Eloisa Vieira Fortes, Licenciada em Gestão.

Colocando na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas, José Mário Brito Agues, Terceiro Secretário de Embaixada, para a jurisdição do Reino Unido e da Suécia.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão da Dercelinda de Jesus Silva Martins, na função de Diretora de Serviço de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Exonerando, a seu pedido, Onilda Moreira de Sousa, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as funções na Hospital Regional Santa Rita Vieira.

Exonerando, a seu pedido, Itaulinda Rodrigues Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada no Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República.

Cessando, as funções exercidas pela Vanina Vanessa Soares Tavares, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.

Desprofissionalizando a Vereadora, Dircilena Cabral.

Aprovando o Código de Postura Municipal.

Aprovando o Regulamento de Taxas e Emolumentos Municipais.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “AK IMPORT AGENCY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".