Boletim Oficial n.º 27, II Série de 11-02-2026
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.
Condecorando o Major-General David J. Mikolaities, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.
Atribuindo ao Capitão de Mar e Guerra Alexandre Pereira da Silva a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
Reconduzindo nas respetivas funções, pelo período legalmente aplicável, os membros do Conselho Diretivo da Pró-Empresa.
Determinando a substituição do Delegado de Saúde da Ilha do Maio.
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento Emanuel Fortes Bento, Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico, afeto ao Instituto de Engenharias e Ciências do Mar.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Adilson João Vaz Cabral, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.
Nomeado Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro, Licenciado em Letras - Tradução - Habilitação em Inglês, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço o cargo de Assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Adenda à Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Aprovando o Orçamento para o ano 2026 da Câmara Municipal do Tarrafal.
Torna público que foi aberto o concurso público comum Externo para Ingresso de 1 (um) Apoio Operacional - Condutor.
Torna público que foi aberto o concurso público comum Externo para Ingresso de 1 (um) Assistente Técnico.