Boletim Oficial n.º 23, II Série de 05-02-2026
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Presidência da República.
Retificação e republicação da Deliberação n.º 12/AMP/2025, publicado no Boletim Oficial n.º 105, II Série de 9 de junho de 2025, referente à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal da Praia no âmbito do projeto Pedreira Achada Laranjo, e a sua republicação na íntegra.
Retificação e republicação da Deliberação n.º 13/AMP/2025, publicado no Boletim Oficial n.º 105, II Série de 9 de junho de 2025, que determina as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal da Praia, no âmbito do projeto Pedreira Achada Laranjo
Reabertura e Continuidade do Procedimento Concursal Externo para Recrutamento de 53 (Cinquenta e Três) Vagas para Ingresso na Categoria de Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal.
Autorizando a elaboração do Plano Detalhado Vila Esperança III – Ponta da Lapa.
Autorizando a Cessão de Posição Contratual de constituição de direito de superfície de um lote de terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA JUDÁ”.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDÓMINIO VILA ACÁSIA II BLOCO E”.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE SANTIAGO, MEMBRO DA CTCV”.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DA PAZ EM CABO VERDE”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessação de função e nomeação de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE SANTA MARIA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a alteração da sociedade comercial denominada: "ELECTROLIGHT - SOLUÇÕES ELÉTRICAS, LDA".