Boletim Oficial n.º 215, II Série de 09-11-2026

Nomeando, em comissão de serviço, José Lino da Silva Furtado Correia para exercer as funções de Assessor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Nomeando, em comissão de serviço, Katline de Fátima Fortes Silva para exercer as funções de Assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 145, II Série, de 3 de agosto de 2026, referente à nomeação, em regime de substituição, de Alexandre dos Santos Dias para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças de São Vicente.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Alexandre dos Santos Dias, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente, do Ministério das Finanças.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Carlos Correia Firmino, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz, Ilha de Santiago.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Fernando Garcia Moreira para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz, Ilha de Santiago.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Larissa Helena Tavares Monteiro, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Administração Interna.

Transitando para a situação de reforma, o Sargento-Mor "RES" João Fonseca Lopes.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de César Augusto Medina Fortes.

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 208, II Série, de 29 de outubro de 2026, referente à requisição, para nomeação em comissão ordinária de serviço, de Diretores de Departamentos.

Nomeando em comissão ordinária de serviço os Professores, que se indicam.

Autorizando o destacamento de Adosindo Amílcar Vaz Soares Ribeiro, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF.5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Amanda Abade Lopes, Professora do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Israel de Jesus Pereira Gonçalves, Professor do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina de Santiago.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ivanilda Luzia Fortes e Suzana Pinto Delgado, Professoras do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de João Paulo Sanches Varela, Professor do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal - ST.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208, II Série, de 29 de outubro de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Arlindo Mendes Pereira, Professor do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível III, e de Joaquim Soares Moreira, Professor do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 183, II Série, de 29 de setembro de 2025, referente ao II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública de Ilce Helena Costa Tavares, da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava de São Nicolau.

Autorizando a transferência, a título excecional, da docente Maria dos Anjos Neves Vezo Costa Fernandes, da Delegação do Ministério da Educação da Praia para a Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, Lourenço dos Santos Andrade para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Ensino Técnico-Profissional e de Educação de Adultos do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, José Manuel Alves Mendes para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor do Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, Cláudia de Jesus Gomes Mendes Moreira para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Domingos do Rosário Oliveira, ex-Professor Primário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Isabel Rosa Jesus, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, Santo Antão.

Aposentando Carlos Alberto Graça, Enfermeiro Geral, Gef.3, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Aristides Sousa Dias, ex-Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Antónia Constança da Luz Fortes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando António Carlos Monteiro Correia, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Mendes Correia, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef.4, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Revisando aposentação de Américo António Semedo Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef.4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Alicia Maria do Rosário da Cruz, Enfermeira Geral, Gef. 5, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Laura Tavares Vaz Pereira, Professora do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Nataniel Rodrigues de Pina, Professor do Ensino Básico 2.º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Heldeberto Elizio de Almeida Ribeiro, Técnico de Receitas, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria Alice de Jesus Nunes Barbosa da Silva Pinto, Técnico Auxiliar de Saúde, Gef 2 - V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Helena Gomes Silva, Apoio Operacional, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Revisando aposentação de Marcelina Maria Silva da Cruz Pinheiro, Assistente Administrativo I, Ref.ª III, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Maria Manuela Alves Fernandes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revisando a aposentação de Irene Jesuína Machado dos Santos, Professora do Ensino Secundário, Gef.5, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério Público.

Aposentando Maria de Fátima Martins dos Reis, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Aposentando Paulo Jorge Moreira Pereira Furtado, 2.º Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelino Francisca Medina Lopes, na qualidade de Descendente maior de idade de José Francisca Lopes.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período máximo de 90 (noventa) dias, a Érica Salumisa Moreno, Apoio Operacional, Nível II.

Requisitando Jaqueline Conceição Lima Livramento, Licenciada em Serviço Social, Técnica de Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista, para exercer funções na Pró Empresa – Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P.

Dando por finda a comissão de serviço de Samira Pires Teixeira, no cargo de Delegada do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), no Fogo.