Boletim Oficial n.º 200, II Série de 19-10-2026
Contratando a termo certo, Efigénia da Cruz Evangelista, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível I, ex-Ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD na Assembleia Nacional.
Contratando a termo certo, Anícia Fany Lopes Semedo, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível I, ex-Ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD na Assembleia Nacional.
Requisitando Bernardina Correia Silves Ferreira, para exercer as funções inerentes ao cargo de Conselheira da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, Assistente Técnico, Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções inerentes ao cargo de Secretária do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
Autorizando a título excecional, a contratação do aposentado Manuel António Alves, para exercer as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro, na área da segurança.
Exonerando as respetivas funções os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Mendes Monteiro, no cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
Nomeando Anabela de Jesus Varela Teixeira, para exercer as funções de Administradora Executiva do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), E.P.E.
Nomeando Hamilton Marques Cabral Semedo Fortes, para exercer as funções de Administrador não Executivo do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (EHTCV, EPE).
Exonerando as respetivas funções os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI).
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI).
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Kevin Silva Correia Garcia, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do CRSSM.
Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento de Leonel Almeida Vieira, Agente Principal da PN.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, referente a nomeação de Emanuel Pereira Garcia Almeida.
Aposentando Artur Lopes Pasquinha da Luz, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Cláudio Alves Furtado, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Irina Veniaminovna Lukianenko Rocha, Cônjuge Sobreviva e herdeira hábil de Carlos Alberto Évora Rocha.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Carmem Correia Landim Cardoso Morais, Cônjuge Sobreviva e herdeira hábil de Valdemiro Inácio Almeida Morais Cardoso.
Aposentando Etelvina Ramos Delgado Amador, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Isvaldir Heleno Ramos Monteiro, Licenciado em ciência da informação, para exercer as funções de Gestor da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão (UGCC), do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização (MREPLD).
Nomeando Ivanice Oliveira Monteiro Silva, para exercer a função de Diretora de Oceanografia (DO).