Boletim Oficial n.º 191, II Série de 06-10-2026
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada não eleita, Raisha Geriana Fortes do Rosário.
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Paulina Correia Cardoso.
Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento por Dirce Lena dos Santos Henrique.
Destacando Sandra Karine Moreno de Carvalho, Assistente Técnica Nível III, da Direção Geral da Política de Justiça, para exercer funções na Direção Geral dos Serviços Prisionais.
Nomeando em Comissão de Serviço, Silmar Soares Silva, Capitão das Forças Armadas, para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.
Nomeando em Comissão de Serviço, Silvino Mário Vaz Semedo, Capitão das Forças Armadas, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Defesa Nacional.
Nomeando em Comissão de Serviço, Ana Maria Pina Lopes Semedo, Major das Forças Armadas, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.
Dando por finda a Comissão de Serviço da Major Ana Maria Pina Lopes Semedo, no cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Eneida Liliana Pires Medina Livramento, Técnica Júnior no Ministério da Defesa Nacional.
Nomeando em Comissão de Serviço, Iolanda Fátima Fortes Borges, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Teresa Delgado Baptista Conjugue Sobrevivo, herdeira hábil José Santos Lopes Baptista de falecido.
Aposentando Maria Filomena dos Santos da Fonseca Silva, Professora do Ensino Básico Assistente III, Gef 4, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Pedro José Correia Teixeira, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.
Aposentando João Sameiro Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Abenyel Almeida Mendes Bischanque da Silva, na qualidade de filho maior, herdeiro hábil de Nuno da Silva.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Paula Almeida Mendes da Silva e mãe representante do menor, Benjamim Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nuno da Silva.
Aposentando Adelina Maria da Conceição Santos Pinheiro, Enfermeira Especialista Gef 5-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Requisitando Sandra Helena do Rosário Lima, com Mestrado em Jornalismo Profissionalizante e Licenciatura em Relações Públicas, Comunicação e Marketing, Docente Universitária e funcionária do Quadro do Pessoal da UNICV, para exercer funções na Pró Empresa–Instituto de Apoio e Promoção Empresarial I.P.
Homologando a Lista Definitiva que regulariza os Vínculos precários dos colaboradores afetos a Autarquia do Município do Porto Novo.
Prorrogando Licença sem Vencimento de Maria de Fátima Correia Gomes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 12 (doze) meses a Orlanda Silva Sousa Fernandes Medina, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Prorrogando Licença sem Vencimento de Madalena Correia Furtado, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Ângela Lopes Semedo Barbosa, na situação de Licença sem Vencimento.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da associação estrangeira denominada: MENTORS INTERNATIONAL.