Boletim Oficial n.º 183, II Série de 24-09-2026

Exonerando, a seu pedido, Carlos António Pina Freire, Inspetor da Polícia Judiciária, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Delegando na Yarine Graça Neves os poderes para conformar e autorizar despesas no Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF), inerentes à Direção do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da DGPOG do MEFPESCI.

Delegando na Cláudia de Jesus Gomes Mendes Moreira as competências e os poderes de Direção do Serviço de Gestão de Recursos Humanos.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de João Monteiro Santos, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Francisco Pereira Borges, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Autorizando a permuta, por motivos de reagrupamento familiar, entre Rufino Santos Évora e Vagner Jorge Rocha Lopes, Professores do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Dando por findo, a seu pedido, o destacamento de José Maria da Veiga de Pina, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível V, na Inspeção Geral da Educação e Formação Profissional.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Laidine Lopes Sanches, na qualidade de Descendente Maior, herdeira de José Carlos Moreno Sanches.

Aposentando Suzete Borges Tavares Carvalho Silva, Monitora de Infância, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Trabalho.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho Sanches e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras de José Carlos Moreno Sanches.

Aposentando Teodoro Mendes Gonçalves, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Aposentando Neusa Maria Rocha Faial, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Cristalina Delgado Rodrigues Delgado, Professora do Ensino Secundário Assistente I, Gef 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria José Pina Barbosa, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria do Rosário Araújo, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Helena Maria Duarte, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Manuel Ascenção Furtado Tavares, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aposentando José António da Luz Rodrigues, Apoio Operacional Nível II/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Isequiel Maria Fernandes Tavares, Condutor Auto de Pesados, Ref.4, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Leonildo Nascimento Gomes de Oliveira, Professor de 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Pedro António Segredo, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando José Orlando Lopes Garcia, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando José Rui Ferreira da Fonseca, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Manuela Maria Alves Sapinho Romão, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria Alcinda dos Reis da Cruz, Enfermeira Geral, Gef 5, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Alcídia do Nascimento Campinha Andrade Sousa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.

Aposentando Maria Antónia Gonçalves Andrade, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Vezo Lima, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Alice Mendes Souto Barbosa, Escrivão de Direito, Nível III, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Aposentando Ambrósio Tavares, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Elisabete Ferreira Cushing, na qualidade de Tutora de Pérola di Paula Ferreira Lopes, filha menor e herdeira de Deusa Ferreira Lopes.

Aposentando Maria Inácia Gomes, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Fátima dos Santos Alves, Técnico Adjunto V/E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando Manuela dos Reis Monteiro Ferreira Gomes, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Ilídio Pereira Monteiro, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Ângela Correia Gomes da Moura, Secretário Judicial, Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aposentando Ilda Monteiro Ribeiro Martins Alves, Varredeira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Aposentando Benvinda Moreno Jesus, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Arlinda Medina Lima, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Ana Rita Dias Varela Semedo, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Luís Lopes, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Diamantino Lopes Carvalho Silva, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Barbosa dos Santos, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Retificando a pensão de sobrevivência a favor de Isaura Mónica Monteiro Pinto, herdeira hábil de António Soares Pinto.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição de uma sociedade denominada: SANTO ANTÃO WALKING HOTEL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: ARDAS - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO ADAPTADO DO SAL.