Boletim Oficial n.º 178, II Série de 17-09-2026
Renovando a Licença sem Vencimento de longa duração a Virgilio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal, Nível III, da Polícia Judiciária.
Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções, por conveniência de serviço, a Domingas Antónia da Conceição Lopes Araújo Barbosa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
Atribuindo uma remuneração adicional a Santarita Sanches Horta, Diretora Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, pela acumulação, por inerência, das funções.
Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Elisangela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado, afeta ao serviço da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Notificando Admiza Vieira Leitão de Melo, Técnico Auxiliar de Farmácia, ausente do serviço, por abandono de lugar.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Madalena Mendonça Sanches Cabral herdeira hábil de José António Sanches Cabral.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Escolástica Gomes da Costa Vaz, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Eurico Vaz.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Júlio Barros Andrade, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Luisa Maria Barros Santiago Lopes Andrade.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Mário Lima Rodrigues, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Maria Antónia Neves Silva Lima Rodrigues.
Aposentando Amélia Costa Carvalho Fernandes, Professora do primeiro ciclo do Ensino Básico Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Helder Manuel Brito da Veiga, Professor do Ensino Básico Assistente I Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando António Tavares Afonso, Professor do Ensino Básico 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Aposentando Maria Celina Monteiro Varela Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente I Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Izilda Fernandes Lopes, Ajudante Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Gregório Andrade Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Deferindo o pedido de exoneração de keila da Conceição Moreno Mendonça, do Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Leididiana Barros Ascensão, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista e fim de Comissão de Serviço como Diretora da Cultura.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Deizy Mara Mosso da Cruz, para exercer as funções de Diretora do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal da Boa Vista e fim de Comissão Ordinária de Serviço como Diretora do Gabinete do Presidente.
Reorganização e redistribição dos pelouros da Câmara Municipal da Boa Vista.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de Nomeação dos Órgãos Sociais da Associação denominada: SPORT CLUBE ESCOLA SECUNDÁRIA BALTAZAR LOPES DA SILVA.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO PRÓ UNIVERSIDADE SÉNIOR.