Boletim Oficial n.º 167, II Série de 02-09-2026

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 76/2026, de 31 de agosto de 2026, referente ao Contrato de Gestão de Élcio Marcos Nascimento Lima, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Estado do Turismo.

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 75/2026, de 31 de agosto de 2026, referente ao Contrato de Gestão de Alice Cabral Simoni, no cargo de Diretora do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Nomeando Jeremias Pires Varela Semedo, em regime de substituição para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Administração de Bens (GAB) do Cofre Geral da Justiça.

Promovendo Justiniano Gomes Moreno ao posto de Intendente da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 164, II Série, de 28 de agosto de 2026, referente ao Extrato de Despacho n.º 195/GDN/2026, na parte referente a Carlos Emanuel Pina Tavares Correia e Celestino Monteiro Furtado Tavares.

Nomeando Sueliza Leidine Costa Brito para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro dos Transportes e Mar.

Nomeando Edson Carlos Lima Lopes para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessor do Ministro dos Transportes e Mar.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Adilson César Ramos Sancha, licenciado em Economia, para exercer a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Transportes e Mar.

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Cabo Verde STDCV.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, até 3 (três) anos, a Gilda Centeio Miranda Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Marizia de Fátima Delgado Ramos, Enfermeira Geral, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, de Ivanilda Oliveira Gonçalves Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Alina Idalina Silva Mendes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Noséu Antónia Lima, Auxiliar de Saúde, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Suely Simone Gonçalves Pereira Andrade Soares de Carvalho, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência, a seu pedido, de Matilde Helena Lopes Barbosa, Técnica Nível I, do Hospital Dr. Baptista de Sousa para o Gabinete Técnico da Região Sanitária de Santo Antão.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria José Monteiro, no cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Dando por finda o destacamento de Inelson Tanaia Costa e de Ângela Furtado Lopes Cidário, Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário

Concedendo a licença sem vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração, aos professores que se indicam.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I.

Dando por finda a comissão de serviço de Joel Amarante Ramos Silva Barros, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Porto Novo, Santo Antão.

Dando por finda a comissão de serviço de José Salomão, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Paul, Santo Antão.

Dando por finda, o exercício das funções de Coordenador do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER), Jaime Ledo Barros de Pina, Técnico Nível II.

Dando por finda a comissão de serviço de Orlando Jesus Delgado, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de Ribeira Grande, Santo Antão.

Anulando os atos administrativos praticados no âmbito do II Programa de Regularização dos Vínculos Precários relativamente a colaboradores da Assembleia Nacional.

Revisando a aposentação de Antónia Guiomar Duarte Neves, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.

Aplicando as medidas transitórias de mitigação tarifária aprovadas pelo Governo às tarifas de eletricidade.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges, Técnico, Nível II, do Quadro de Pessoal da Estradas de Cabo Verde, E.P.E.