Boletim Oficial n.º 153, II Série de 13-08-2026

Nomeando em Comissão de Serviço, Leila Patrícia Dias Alves, para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Nomeando em Comissão de Serviço, Vania Leandra Gonçalves de Pina, para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Delegando as competências do Ministro das Finanças na Secretária de Estado das Finanças.

Nomeando Estevão Fernandes Silva, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministro da Saúde.

Nomeando João Mateus da Veiga, para exercer as funções de Condutor-auto do Ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Nomeando António Pedro Siad Aly Pina, para exercer as funções de Assessor do Ministro para as Áreas da Água e do Saneamento.

Nomeando Clarimundo Pina Gonçalves, Licenciado em Agronomia e Mestre em Produção Vegetal, mediante Contrato de Gestão para exercer as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.