Boletim Oficial n.º 151, II Série de 11-08-2026

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao projeto turístico "Cape Verde Sailing", da firma Cape Verde Sailing, Sociedade Unipessoal, Lda, localizado na Ilha do Sal.

Promovendo para o Posto de Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, os efetivos da PN, que se indicam.

Citando Guilherme Cardoso, mais conhecido por “Minó”, Subintendente da Polícia Nacional, na situação de aposentado, residente nesta cidade.

Dando por finda, a comissão de serviço de natureza diplomática de Alice Maria Ferreira Santos, Ministra Plenipotenciária Nível III, no cargo de Cônsul-Geral de Cabo Verde em Nice, França.

Dando por finda, a comissão de serviço de natureza diplomática de Gregório Santos Lopes Semedo, Embaixador no cargo de Cônsul-Geral de Cabo Verde em Roterdão, Holanda.

Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Danilson Fernando Borges Tavares, no cargo de Diretor Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.

Dando por finda o contrato de gestão de Carlos José Oliveira Bentub, no cargo de Coordenador Nacional do Fomento Empresarial.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 142, II Série, de 29 de julho de 2026, referente ao extrato de transferência de Fernanda Évora Neves Duarte, Enfermeira Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência de Graciete da Veiga Silva, Enfermeira, da Delegacia de Saúde de Santa Catarina para a Delegacia de Saúde de Santa Cruz.

Determinando a contratação e colocação de uma Enfermeira Graduada Nível I, em regime de contrato por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023, do Ministério da Saúde.

Autorizando a exoneração de Luísa Adelaide Gomes dos Reis Vasconcelos, Apoio Operacional Nível I - Telefonista, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Silvino da Luz Landim Borges, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Chão Bom.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maison Jorge Correia Delgado, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Eunice Monteiro Barreto, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Natalina de Jesus da Veiga Semedo e de Amanda Abade Lopes.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Edson Vladmar Gomes Brito Barros, Apoio Operacional, Nível I, afeto à Escola Secundária de Achada Grande.

Concedendo Licença sem Vencimento, de curta duração, pelo período de 2 (dois) meses, a Yarine da Graça Neves, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração de Adelina José Marcelino, Professora do Ensino Básico Assistente I, GEF 4, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores que se indicam.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Erika Helena Fonseca Almeida.

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um), aos Professores que se indicam.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração do Professores que indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 146, II Série, de 4 de agosto de 2026, referente à formalização do fim de destacamento de Deusa Josefa Mendonça Fernandes, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV.

Aprovando o Código de Conduta dos Intervenientes do Sistema Nacional da Contratação Pública.