Boletim Oficial n.º 146, 1.º Suplemento, II Série de 04-08-2026

Aposentando Maria Semedo Mendes Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Dionísio Afonso de Bom Jesus, Professor Secundário Assistente I, Gef.4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Paulino Pereira Leal, Guarda, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Manuel António Lima, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando António Gomes Moreno Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Aposentando Vicente Lázaro Fonseca, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos José Ramos, Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Guilherme João Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria de Fátima Galvão Gonçalves Duarte, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Arlindo Tavares Varela, ex-Condutor, Ref.ª 2, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aposentando Joana de Fátima Silva Barros, Escriturária Datilógrafa de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e da Indústria Criativa.

Aposentando Nilza Maria Brito de Pina, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Lucinina Emília Vieira de Andrade Lopes de Pina, ex-Técnica Auxiliar, Ref.5, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria de Carmo Tavares de Andrade, Enfermeira Geral, Gef 5-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Mendes Tavares, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Eduardo Gomes Cabral Monteiro, ex-Enfermeiro Geral II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Lino da Virgem das Mercês Adrião Lopes, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef.4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Norberto Carlos D'Artagnan Gaetano de Barros Aurigemma, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef.4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Paula Mendes Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef. 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Simão Diniz Nascimento da Cruz Silva, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Cândida Santos Lima, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo do Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Irondina Ramos Duarte, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Santa Fernandes, Apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Aposentando Antonino Sanches Cabral, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Maria Évora Neves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Basílio Mota Andrade, Segundo Subchefe, Ref.4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Eurídice Lopes Batista, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Raquel da Cruz Rocha Ramos, Apoio Operacional Nível II-1-VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Lima Pires, Apoio Operacional, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Francisca Almeida Flor, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Carlos Varela Furtado, ex-Agente da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Josefa Lopes Coelho, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Isabel Salomé de Miranda Santos de Lima, Professora do Ensino Básico do Segundo Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Rosendo Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Arnaldo Jesus Lopes Rodrigues, Professor do Ensino Básico do Segundo Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Irene Jesuína Machado dos Santos, Professora do Ensino Secundário, Gef 5, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria José Mendes Lopes Tavares Silva, Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Palmira Borges Rodrigues, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Manuela Maria Gomes dos Santos, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José António Gomes Carvalho, Enfermeiro Geral, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Armando de Pina, na qualidade de Unida de Facto de Agostinho Sanca.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Kenedy de Pina Sanca, na qualidade de Filho Maior de Agostinho Sanca.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Fernandes Silva Gomes, na qualidade de viúva de Júlio César Gomes Ferreira Varela.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Vaz Freire, mãe representante da menor Evelize Vaz Gomes, herdeira de Júlio César Gomes Ferreira Varela.

Fixando pensão de sobrevivência a Jacqueline de Barros da Silva Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de António da Silva Ramos

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Zenaide Margarida Brighan Ferreira do Rosário, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Pedro Carlos José do Rosário.

Fixando pensão de sobrevivência ao Euclides Eurico Nunes de Pina na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Filomena Maio Oliveira, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Joaquim Dias Oliveira.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vera Paula Tavares Costa Teixeira, na qualidade de Tutora de José Gualberto Lopes da Costa, filho maior incapaz e herdeiro hábil de Maria de Fátima Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Maria Jesus da Luz, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de António Sotero da Luz.

Dando por finda, o contrato de gestão celebrado de Ethel Fernandes Rodrigues, no cargo de Diretora Nacional do Ambiente.

Promovendo os Magistrados do Ministério Público, que se indicam, à categoria de Procurador-Geral Adjunto.