Boletim Oficial n.º 145, 1.º Suplemento, II Série de 03-08-2026
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes da Silva, no cargo de Diretora-geral dos Transportes Rodoviários.
Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Irina de Luís Pais, no cargo de Secretária Executiva do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania.
Nomeando em Comissão de Serviço, Denise Rizette Silva Évora, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania.
Nomeando em Comissão de Serviço, Thelma Indira Tavares Pereira, para exercer o cargo de Inspetora-geral de Segurança Interna.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 24 de julho de 2026, referente ao Despacho n.º 7/2026 que define o regime de substituição dos membros do Governo nos seus impedimentos ou ausência e em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade temporária de exercício de funções.
Dando por finda o Contrato de Gestão de Gilson Manuel Gomes de Pina, no cargo de Diretor Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal de Nível III, da Polícia Judiciária, no cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
Nomeando Elton Marcos Dias Santos, Coordenador de Investigação Criminal de Nível III, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
Atribuindo a GUIA DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, a Renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade contínua, na ilha de Santiago, Cidade da praia.
Estabelecendo os requisitos comuns para a prestação de serviços de assistência em escala, condições e procedimentos a serem adotados pelas entidades que os prestam nos aeródromos nacionais abertos ao tráfego comercial
Publicando o resultado final do Concurso por Ajuste Direto Ref.: CMSV/033/GP/2026, para Fornecimento de 1 (um) Camião Combinado Limpa Fossas e Desobstrução de Coletores 10.500 LT.