Boletim Oficial n.º 119, II Série de 26-06-2026

Nomeando Edna Barreto Fernandes de Barros para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Assessora Especial da Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando Lenira Susana Gonçalves Dias para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Conselheira da Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando Cheila Rodrigues Gomes Tavares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Nomeando António Pedro Melício Silva para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Protocolo da Presidente da Assembleia Nacional.

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Gilson Emiliano Fernandes Tavares, Subcomissário da PN e, Sr. Gracelindo Mendes Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional

Nomeando por conveniência de serviço, Gilson Emiliano Fernandes Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte e Moisés Costa dos Santos, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Aprova o Regulamento Interno da Comissão Nacional de Protecção de Dados - CNPD.

Fixando a remuneração do Secretário Municipal de São Filipe.