Boletim Oficial n.º 117, II Série de 24-06-2026
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série, de 19 de junho de 2026, o Despacho referente ao fim do contrato de gestão de Fábio Célio Correia Lobo nas funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Sandra Mónica Timas Lopes, Técnica Especialista Nível I, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 107, II Serie, de 10 de junho de 2026, referente ao Extrato de Despacho n.º 107/GMAI/2026, de 04 de junho, deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Egídio Varela Tavares.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 114/1, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 148/2026, relativo a Transferência de Profiro Almeida Mestre.
Autorizando a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários do Ministério da Saúde.
Contratando e colocando Andrea Sofia Silva Bettencourt, Vânia Patrícia dos Santos da Graça Évora e Silvania Patrícia Moreira Cabral na categoria de Enfermeiro Graduado, Nível I, do Ministério da Saúde.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de até 3 (três) anos, a Benvinda Gonçalves Gomes de Pina, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Fernando Jorge Semedo Rodrigues, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Miguel António Moniz Lima da Rosa, Médico Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Ramiro Figueira.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, à Jacira Maritza Caetano Rodrigues, Técnica Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde de São Vicente.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias à Antónia Silva de Oliveira da Costa, Médica Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.
Prorrogando a licença sem vencimento pelo período de um (1) ano de Vitorino Teixeira Gonçalves, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Denise Helena Cardoso dos Santos.
Regularizando a situação de licença sem vencimento de Cátia Iolanda Borges Tavares Gonçalves.
Regularizando a situação de licença sem vencimento para formação de Mónica Conceição Chantre, Técnico de Diagnostico e Terapêutica, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “Aparthotel As Palmeiras”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.
Republicando, na íntegra, o Despacho Conjunto n.º 45/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série, de 19 de junho de 2026, que altera o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 9 de março, que atribui gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Adécio de Jesus Querido Fernandes, Técnico Nível I, afeto à Direção Nacional do Ambiente.
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Irondina Rodrigues Alves.
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Carmélia Ramos Fortes.
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Maria Madalena Lubrano Odete e Tomás Vila Delgado
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Leila Zoraima Lopes Leite.
Concessão de trato de terreno - Concessionária Luis dos Santos Lopes.
Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal oficial de justiça afeto aos serviços do Ministério Público para o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Oficial de Justiça.
Alterando o artigo 6.º do Regulamento do Concurso Extraordinário de acesso à categoria de Procurador-Geral Adjunto.
Prorrogando a licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, de António Jorge Semedo Tavares, Apoio Operacional, Nível V, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ivone da Veiga Galvão, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ruzeneia Karine Gonçalves Landim, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.