Boletim Oficial n.º 103, II Série de 04-06-2026

Aposentando Maria de Fátima da Silva Gonçalves, Professora do Ensino Básico do Segundo Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Arlindo Fernandes Barreto, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde, exercendo em comissão de serviço as funções de Reitor.

Aposentando Maria do Carmo Vieira Gonçalves, ex-Professora Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Patrick Solomon Gaba, Professor do Ensino Secundário Assistente, Gef. 4, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Dias Correia, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Aposentando Ana Paula Figueiredo Soares Cardoso, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Jorge Tavares Garcia, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Aposentando Augusto Borges Amado, Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Margarida Furtado Mendes, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da FICASE.

Aposentando Octávio Vieira Moniz, ex-Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentado Margarida Amaria Delgado Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Edil Gomes Furtado, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revisando aposentação de Conceição Nascimento Pinto de Matos, Professora do Ensino Secundário Assistente Nível II.

Revendo aposentação de Dulce Helena Brito Soares Pires, ex-Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Joel Amarante Ramos Silva Barros, Técnico Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em comissão de serviço as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Mãe Jaclina Gonçalves Teixeira, Representante da Filha Menor Allyah Vitória Teixeira Moreno Fortes, herdeira hábil de Carlos Moreno Fortes.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Teresa Jesus dos Santos, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Carlos Alberto dos Santos.

Aposentando Alfredo Manuel Monteiro Matos, Assistente Administrativo Nível I, do Quadro de Pessoal da UNICV- Universidade de Cabo Verde.

Revisando a aposentação de Moisés Mendes Furtado, ex-Agente Principal da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando João Rodrigues dos Reis, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentado Jesufina Gonçalves Fernandes Ferreira, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria do Rosário Monteiro Vaz, Professora do Ensino Básico do 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Antónia Joana Sousa Monteiro, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria da Luz Mendes Moreira Gonçalves, herdeira hábil de Manuel José Mendes Gonçalves.

Aposentando Vitalina Pereira da Costa, ex-Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, Apoio Operacional nível AOI/4 pertencente ao Quadro efetivo da Direção Geral das Artes e das Indústrias.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo da Universidade de Cabo Verde - Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo da Universidade de Cabo Verde - Mindelo.

Nomeação Secretária Executiva da Escola de Negócios e Governação

Aprovando a remuneração da Secretária Municipal do Sal.