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Boletim Oficial n.º 62, II Série de 03-04-2025

Boletim Oficial n.º 62, II Série de 03-04-2025
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por Finda a nomeação em regime substituição, de Antónia Pinto Dias, no cargo de Diretora de Serviço de Tributação e Cobrança (STC).

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Maria Antónia da Fonseca Abrantes Brandão e Sousa, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Celina Vaz Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emílio José Mendes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Helder Alves Silva Loiola, Professor do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvestre Deodato da Circuncisão Oliveira, Oficial Ajudante Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Augusta Freitas Pires de Melo, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 19, II Série, de 8 de fevereiro de 2022, que dá por finda a nomeação em regime de substituição de Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 184, II Série, de 9 de outubro de 2023, que dá por finda a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço de Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que dá por finda a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Carlos Alberto Ramos Varela.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que dá por finda as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Maria José Pereira Lopes e Maria do Carmo Furtado Varela.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que nomeia em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Maria José Monteiro Macedo Barbosa.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série, de 13 de março de 2025, que dá por finda, as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos diretores e equiparados nas funções, na Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DO MAR > Instituto Marítimo e Portuário

Anúncio de Concurso para Recrutamento de 2 Técnicos de Manutenção do Sistema VTMS

MINISTÉRIO DO MAR > Instituto Marítimo e Portuário

Anúncio de Concurso para Recrutamento de 4 Técnicos Operadores do Sistema VTMS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIÇÃO ATLETAS DE CRISTO TIGER FOOT DE CABO VERDE”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DA DANÇA DE BATUCO E DA ARTE & CULTURA - ECO CULTURA DA MONTANHA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação dos novos titulares dos órgãos sociais da coletividade religiosa denominada: “ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA MONTANHA DO FOGO E MILAGRES - IGREJA”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE XADREZ DO FOGO (AXFG)".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PRODUTOS AVÍCOLAS, S.A".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social denominada: "NASCER DO SOL – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO BLOCO M3”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram registadas as alterações da Sociedade Comercial denominada: "SOCOMPESCA - SOCIEDADE DE PESCA, COMERCIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, LDA.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade denominada: “ELHA & CO, LDA”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "BFI BANK, S.A.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "CONSTRUÇÃO BOAVISTA, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais e mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada: "QUALINERTES CABO VERDE, S.A."

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alterações de natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "NOVARTE JOVEM, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, representada: Firma: "WINPOWER, S.A.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social, alterações de natureza jurídica, firma, objeto social e forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "MERCEARIA EBENEZER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas, transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "BAPTISTA E FILHOS, LDA"

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "NC IMAGEM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".