Boletim Oficial n.º 47, II Série de 13-03-2025
Autorizando a realização de despesa com a contratação da empreitada para a realização da obra de construção do aterro controlado da ilha de São Vicente.
Transitando para a carreira de Técnico de Receitas Nível I, Maria João Vaz Dias Afonso Soares.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Manuel da Luz Lopes Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Dando por finda, a seu pedido a Comissão de Serviço de Gertrudes do Rosário Morais Tavares, no cargo de Assessora Jurídico do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
Rescindindo os contratos, ao pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, ao pessoal do Ministério da Educação, António Carlos Semedo Tavares, Elaide de Jesus Vaz Dias e Hélio Patrick Gomes Ramos.
Rescindindo os contratos aos professores, Deise Andreia Moreira Cabral e Vatineida Dias Lima.
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Rosa de Jesus Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores, Ângela Evone de Carvalho da Silva e Edna de Jesus Paiva Tavares Cardoso.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, ao pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares de Carvalho, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.
Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração aos Professores que se indicam.
Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Isa Tavares Cabral Fernandes, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores, Ângela Evone de Carvalho da Silva e Edna de Jesus Paiva Tavares Cardoso.
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Maria do Céu Leal Tavares.
Subdelegando na Ana Daniele Silva Maciel, a competência para dirigir os procedimentos administrativos instruídos no âmbito do pelouro de Comunicação e Gestão de Utentes.
Dando por finda à nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da Diretora de Gabinete de Estudos e Estatística da Câmara Municipal da Praia, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.
Dando por finda as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia, que se indicam.
Aprovando o Reforço de Dotação Orçamental para o Ano Económico de 2024.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BOADREAM PROPERTY MANAGEMENT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: "ENACOL - EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS S.A."
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: "V.S. INVEST - SGPS, LIMITADA."
Convocando os acionistas da Griner CVC Construções, S.A., com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 10 de abril de 2025, pelas 10:00 horas, na sede social da empresa em Achada Grande, na Praia.