Boletim Oficial n.º 34, II Série de 21-02-2025

Rescendido a seu pedido, o contrato de trabalho a termo, a Maria Eduarda Lopes Semedo, Apoio Operacional Nível I, da Presidência da República.

Regressando ao Serviço, Ana Cristina Tavares Pereira Correia, Enfermeira Graduada Nível III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Comunicando que Marcos António Fortes Medina, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, desde o dia 27 de dezembro de 2024 até a presente data, não compareceu no serviço e nem apresentou qualquer justificativa, do motivo da sua ausência, considera-se para todos os efeitos legais, que rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho celebrado, sem aviso prévio.

Citando Lindsy Nandira Almeida Rodrigues, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Delegacia de Saúde da Ribeira Grande de Santo Antão, ausente do Serviço, desde o dia 01 de outubro de 2024 e até a presente data, informa - se querendo apresentar a sua defesa, tem um prazo de 30 dias, contados do oitavo dia posterior a data desta publicação.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Empreendedorismo e Internacionalização da Universidade do Mindelo.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de doze (12) meses a José Mário Santos Freire Ribeiro, Operador de Dessalinizadora, da Empresa Pública Águas e Energia do Maio, S.A.

Concedendo Licença sem vencimento por um período de três (3) meses, a Edson Wilson Alves Tavares, Técnico do Controle das Operações, da Empresa Pública Águas e Energia do Maio, S.A.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Marcelino Mendes da Costa.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Joaozinho Ferreira Moreno.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Zenon Borges Miranda, no cargo de Diretor de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil da Câmara Municipal de Santa Catarina.