Boletim Oficial n.º 28, II Série de 13-02-2025

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento.

Autorizando o regresso ao quadro da Polícia Judiciária, Maria Rosária Monteiro Gonçalves, Inspetora Nível II.

Autorizando o regresso ao quadro da Polícia Judiciária, Isaías de Jesus Tavares da Veiga, Segurança Nível I.

Concedendo renovação de Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano, a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista Adjunta Nível I.

Exonerando, a seu pedido, do cargo de Inspetora Nível III, Romice Helena Santos Andrade, do quadro da Polícia Judiciária.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Eustulino Fernandes Barros, Segurança Nível II, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, André Pereira Semedo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informação Criminal, Polícia Técnica e Apoio Tecnológico.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Mário da Veiga Pereira, no cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia, do Ministério da Justiça.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denise de Fátima Semedo Varela Gonçalves, na qualidade de mãe e representante do menor Leonilson Varela Furtado filho menor e herdeiro hábil de Euclides Cabral Furtado.

Fixando pensão de sobrevivência a favor do viúvo João Bernardino Ramos Cunha, e pai representante do filho Eder Wilson da Veiga Fernandes Cunha herdeiros hábeis de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Willy Rodney da Veiga Fernandes Cunha, filho maior e herdeiro hábil de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de a favor de Suyla Cindira da Veiga Fernandes Cunha, filha maior e herdeira hábil de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Domingas Lopes Fonseca, na qualidade de mãe representante do menor Richard Miguel Lopes Barbosa Fernandes filho menor e herdeiro hábil de Jean Jacques Barbosa Fernandes.

Requisitando José Bruno Gomes da Costa Spencer, Técnico do Quadro de Pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, para prestar serviço no Instituto de Turismo de Cabo Verde.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 25/2025, 1º Suplemento, de 10 fevereiro de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Valentina Silva do Rosário, da Delegação de São Nicolau.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Bernardo Marcelino Cardoso Borges, Licenciado em Gestão de Empresas, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor da Indústria, Mercados, Comércio, Feiras e Serviços.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Felisberto Varela Monteiro, Licenciado em Engenharia de Construção Civil, variante Estruturas, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Infraestruturas e Obras.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Vladmir Lenine da Veiga Fernandes, no cargo de Diretor de Obras e Infraestruturas da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Elisângila Furtado Leal, no cargo de Diretora de Gabinete de Apoio à Migração da Câmara Municipal de Santa Catarina

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Carla Marisa Gomes da Moura, no cargo de Diretora da Economia Local e Transportes Rodoviários da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Amadeu Diamantino Gomes Silva, no cargo de Diretor da Promoção ao Investimento e Competitividade Empresarial da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Comunicando a relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.

Convocando os Acionistas da sociedade BAI CABO VERDE, S.A., com sede no Edifício BAICenter, R/C, Chã D’Areia, Cidade da Praia, para a Assembleia-Geral Ordinária Anual, a realizar-se no dia 7 de março de 2025, às 10h00, no Ouril Hotel Mindelo, em São Vicente.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: "FIRMA: EMK INVEST, SOCIEDADE ANÓNIMA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "NÓMADA - ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas e cessação de funções, da sociedade comercial por quotas denominada: "REMEMBER THE TIME, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "RODRIGUES MOTORS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "PRAIA CLÍNICA, LDA"