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Boletim Oficial n.º 247, II Série de 30-12-2025

Boletim Oficial n.º 247, II Série de 30-12-2025

Boletim Oficial n.º 247, II Série de 30-12-2025
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Hermes Augusto Gomes Maurício, Técnico da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação, Nível I.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Indira Tatiana Rosa dos Santos, Técnica da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Nível I.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS et al.

O presente despacho conjunto estabelece as condições de processamento e pagamento do rendimento solidário de emergência e da subvenção financeira não reembolsável para as famílias e suas unidades de produção agrícola e pecuária afetadas pelas chuvas torrenciais ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Transferindo definitiva de Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia para o quadro pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

ALTA AUTORIDADE PARA A IMIGRAÇÃO I.P

Nomeando, em comissão de serviço, Nilson José da Costa Pinto, Jacira Amarílis Teixeira Lopes Moreno e Mamudo Barri para exercerem as funções de Assessores no Gabinete de Apoio do Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, I.P.

ALTA AUTORIDADE PARA A IMIGRAÇÃO I.P

Nomeando, em comissão de serviço, Nereida Kathia Alves Monteiro para exercer as funções de Secretária Executiva no Gabinete de Apoio do Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, I.P.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Concurso n.º 07/AN/2024, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais do Concurso n.º 09/AN/2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do Concurso n.º 06/AN/2024, para o recrutamento de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de cinco (5) Juristas, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de dois (2) Economista, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Informático, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Recursos Humanos, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Linguística, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.