Boletim Oficial n.º 196, II Série de 16-10-2025
Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.
Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações da Universidade Técnica do Atlântico.
Aprovando o Plano de Atividades do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.
Aprovando o Orçamento do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.
Aprovando as Regras para atividade de transporte de inertes e resíduos de construção e demolição, água em tanque e autotanque e utilização de retroescavadoras no Município da Praia
Aprovando as Regras para exercício de atividade de comércio a retalho e de prestação de serviço no Município da Praia.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objeto social da sociedade anónima denominada: “I LOVE BOA VISTA, S.A.”.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO ALL IN CLUSIVE”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação do novo Vogal do Concelho de Administração, da Sociedade Comercial Anónima denominada: “APP SOLAR – STG, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, divisão/cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "KIBALI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO PRÉDIO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO CORTE REAL".