Boletim Oficial n.º 19, II Série de 31-01-2025

Comunicando o regresso ao quadro de origem a Euclides José Semedo Fernandes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alcides Tavares Ferreira Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Lígia José Rodrigues Dias Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional do Sal.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Luís Miguel Moreira Furtado, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

Adenda ao contrato de concessão a Concessionária "CLUB HOTEL S.A."

Prorrogando a Licença sem Vencimento a Benvindo D’Oliveira Fonseca, por mais 1 (um) ano.

Reingressando Anselmo Monteiro Fonseca, enquadrado na categoria de Técnico Sénior Nível III.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neusa Fernandes Alves, Técnica Superior Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Reforço de Dotação Orçamental para o Ano Económico 2023