Boletim Oficial n.º 17, II Série de 29-01-2025

Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Marcelina Anícia Tavares Chantre, Técnica Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado.

Aposentando Ana Barros Lopes Andrade, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Adelaide Antónia Lopes Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivan Tarcício Abreu Correia Santos, herdeiro hábil de Tarcísio Santos.

Aposentando Marvina Pina da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando António Lopes Robalo, Estivador, do Quadro de Pessoal da ENAPOR.

Aposentando Arlindo Monteiro Delgado, Assistente Administrativo I, Ref. III, Escalão E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando Manuel da Cruz Fortes da Graça, Condutor Nível II, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruy Spencer Lopes dos Santos na qualidade de viúvo e herdeiro hábil de Maria Carlota Correia Alfama Lopes dos Santos.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Rodrigues Soares Andrade, herdeiro hábil de Carlos Manuel Andrade Bento.

Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho entre Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas com Ivanilda Maria Varela Spinola, Técnica Administrativa e Financeira, Nível III, em exercício das suas funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Prorrogando Licença sem Vencimento para longa duração a Moisés António Espirito Santo Tavares Borges, da Direção Nacional do Ambiente do MAA.

Prorrogando Licença sem Vencimento para acompanhamento da cônjuge a Sandro José Ferreira Semedo, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Prorrogando Licença sem Vencimento, a Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Kátia Marques, Técnica Nível I, Técnica Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Provimento do cargo de Conservador/Notário dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV

Aprovando o Regulamento de Funcionamento dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe do ano económico de 2025.

Lista Nominativa Final de Transição dos funcionários que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) de 2013 para PCFR.