Boletim Oficial n.º 150, II Série de 12-08-2025

Aprovando as Qualificações Profissionais nas Famílias Profissionais de Serviços Sociais, Culturais e Comunitários (SSC) e de Hotelaria, Restauração e Turismo (HRT) no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações.

Dando por finda a contratação mediante Contrato de Gestão de Sandeney Samuel Cabral Fernandes, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado.

Aposentando Martinho Gomes Borges, ex-Auxiliar de Farmácia do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando João Clímaco Dias, 2º Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Celestino Mendes Gomes, Apoio Operacional Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Inácia Lopes Correia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, Diretora de Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Diretora de Gabinete ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Autorizando Nílton Jorge Cardoso e Nádia Sofia dos Santos, Secretários do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Secretariado ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Silvana Monteiro Roque.

Comunicando o regresso ao serviço de Alberto Carlos da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Nomeando José do Rosário Martins, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente e com pós-graduação em Ordenamento do Território, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer, junto à Unidade de Coordenação do Programa (UCP), a função de Coordenador do Projeto.

Transferindo Erickson Jorge Furtado Ramos, Assistente Técnico Nível I, da Câmara Municipal do Sal, para o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Transferindo Nancy Andrade da Luz, Técnica Nível I, da Câmara Municipal do Sal, para o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Transferindo João José Mendonça de Barros, Técnico Nível II, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para o Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante - IEFP.

Prorrogado Licença sem Vencimento a Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Péricles Gomes Soares, para exercer o cargo de Secretário Pessoal do Presidente da Câmara Municipal.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Laurete Brito Spencer Fonseca, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ivandir Evaristo da Cruz Sequeira, para exercer o cargo de Condutor pessoal do Presidente da Câmara Municipal.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Iban Randry Almeida Cabral, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete Técnico da Câmara Municipal.

Reconduzindo a funcionária Alicia do Monte Lopes da Silva no cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Marlene Sousa da Cruz, como Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Designando Maria José Gomes Barreto, funcionária da Câmara Municipal da Ribeira Brava, na categoria de Pessoal de Apoio Operacional, para exercer a função de Tesoureira Municipal.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Eurico José Cabral Oliveira, como Condutor do Presidente da Câmara Municipal.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Etmy Sandrine Lopes Ramos, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal.

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão a criar 15(quinze) vagas no Quadro de Pessoal para a categoria de Técnico Júnior.

Lista de classificação definitiva, após o método de seleção prova de competências, motivações ou aptidões, do Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.

Lista de classificação definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas muito favorável, favorável e não favorável do Concurso n.º 08/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Linguística.

Lista de classificação definitiva, após o método de seleção prova de competências, motivações e aptidões, do Concurso n.º 09/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais.

Lista de classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção prova de competências, motivações e aptidões, do Concurso n.º 06/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.