Boletim Oficial n.º 14, II Série de 24-01-2025

Nomeando em Comissão de Serviço, Artur Barbosa Pina Tavares, para exercer o cargo de Secretário do Ministro das Comunidades.

Revisando a pensão de aposentação de Maria Manuela Costa Borges Pereira, Auditor Nível II, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Aposentando Maria Conceição Almada da Costa, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Luis Salomão, ex-Condutor Pesado de 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação.

Aposentando Carolina Ferreira da Silveira Gomes, ex-Servente, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Aposentando Ambrozinda Lopes dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Cláudia Francisca de Pina Cabral, na qualidade de Unida de Fato, herdeira hábil de João da Silva Barbosa.

Dando por finda, a comissão de serviço de Wilson José Silva Moreno, no cargo de Diretor de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Wilson José Silva Moreno, para desempenhar as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.

Comunicando o regresso de Júlio César Borges Tavares e Valdano Paulo Cabral Furtado, Professores de Ensino Secundário, Nível I.

Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, a Nair de Jesus Costa Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Chão Bom.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento aos professores, que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Rosalina Delgado Sousa Correia, Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.

Contratando por tempo indeterminado os professores, que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento a António de Jesus Silva Ramos, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Rescindindo Contrato de Johnny Jordan Semedo Brito Gomes, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções, na Escola Básica e Secundária Olavo Moniz.

Regularizando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Saulo Rudi Gomes Soares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.

Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Rescindindo o Contrato a Nérita Oliveira Lopes Soares Gonçalves, que exercia as funções, na Escola Secundária Eugénio Tavares.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, II Série, de 27 de dezembro de 2024, do Despacho Conjunto n.º 83/2024, assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das Finanças.

Dando por finda, por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão a Vânia Cristina Mendes Fernandes Rodrigues, no cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

Resultado das Eleições da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde para o Triênio 2025 - 2027

Resultado das Eleições para os Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde - Triénio 2025/2027

Autorizando o regresso ao serviço de Jacinto Alberto de Oliveira Borges, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente ICCA.

Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sandra Helena Fonseca Fernandes, Tecnica Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.