Boletim Oficial n.º 136, II Série de 23-07-2025

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, a seu pedido, de Carlos António Cardoso Monteiro Teixeira, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Tarrafal de Santiago do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Hélio Alino Varela Moreira, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Catarina de Santiago do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Agnelo Mendes Monteiro, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Catarina de Santiago do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Sueli Maria Gomes, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Tarrafal de Santiago do Ministério das Finanças.

Transferindo a seu pedido, Silvino Batalha Sanches, para exercer funções de Técnico Júnior - Nível de remuneração VII do GEF 4, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Aposentando Orlanda Barros Ramos Moreira, Técnico Verificador Tributário de Segunda Ref. 11, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Ana Garcia Soares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Cândida Mendes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Arlindo Rosário dos Santos, Controlador Principal, Ref. 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando José Jorge Ferreira Rodrigues, ex-Torneiro Mecânico, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.

Contratando, por tempo indeterminado, dezasseis (16) Técnicos de Nível 1, na área de Análises Clínicas, no âmbito do Concurso Público n.º 03/MSSS/2020.

Aprovando a Proposta da Criação da Polícia Municipal.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "NATURALPUR - FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, LDA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, a constituição da sociedade comercial unipessoal denominada: "OXYGEN CLINIC BY CHRISTIE WAHNON, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "LINHAS AÉREAS DE CABO VERDE, S.A.".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial anónima denominada: "GARCIA CAPITAL, S.A.".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima denominada: "BLUE WAVE, S.A.".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgãos social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "UNITEL T+TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A."

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada: "CABO VERDE TELECOM, S.A.".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "MR - TRANSPORTES & SERVIÇOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “SCAECC, LDA - SOCIEDADE DE CONTABILIDADE CERTIFICADOS, LDA.".