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Boletim Oficial n.º 129, II Série de 14-07-2025

Boletim Oficial n.º 129, II Série de 14-07-2025
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MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, a título excecional e temporário, a acumulação de funções por Flávio Moreira de Pina como Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão dos Ministérios da Modernização do Estado e da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira, para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.

MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Luis Miguel dos Santos Delgado, para exercer a função de Vogal Executivo do Conselho de Administração na Cabo Verde Tradelnvest.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ivandre das Dores Moreira Fernandes, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anita Conceição Pereira da Silva Carvalho, para exercer as funções de Diretora Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal

Aprovando a aquisição e venda de 13 lotes de terreno em Praia Baixo e a venda de 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrado) de Terreno sito em Pedregal, Ribeirão Chiqueiro.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "ACTUAL - COMERCIO VESTUARIO, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração de estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ATKD-SS - ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO SANTIAGO SUL”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “SANTUÁRIO DOS MACACOS DE CABO VERDE - ASM”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE JUDO”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE GINÁSTICA-FGN”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de mudança da sede social da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO TAOLA + REDE NACIONAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: "CENTRAL TECH, SA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "TEXTIL DO MINDELO, SA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: "FDN SGPS, SA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "CAT & CV, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "TRANSVERDE AIRLINES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais e alteração do contrato de sociedade, da sociedade comercial anónima denominada: "HOMESMART - REAL ESTATE INVESTMENTS, S.A".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "BUSCO COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de objeto social e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "FLEMINGO INTERNACIONAL, LDA"

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: "CMA CGM CAPE VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "HIENA - HIDRÁULICA, ENGENHARIA, ARQUITETURA E AMBIENTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".