Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-01-2025

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, a José Luís Soares Semedo, Apoio Operacional Nível I, da Presidência da República.

Promovendo Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal da Presidência da República, promovida para Técnico Sénior Nível I.

Substituindo os Deputados Armindo João da Luz, Angela Maria Lopes Gomes e Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Gilda Mariane Santos Monteiro, Elisângela Maria Delgado dos Santos e Pedro Alves Silva, respetivamente.

Substituindo o Deputado Armindo Freitas Correia por Elisângela Fernandes Semedo.

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Domingas Andrade Coelho.

Nomeando Lícinio Madaleno Borges Fernandes, para em regime de substituição desempenhar as funções de Diretor de Administração do Palácio do Governo.

Nomeando Geraldina da Conceição Correia Almeida, para em regime de substituição desempenhar as funções de Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.

Dando por finda, o Contrato de Gestão de Miguel Hochimini Almeida Pires Miranda Semedo, Licenciado em Direito, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Promovendo o Técnico Sénior Nível II, José Henrique Moreno Mendes, Diretor de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Nacional, para categoria de Técnico Especialista Nível II.

Deferindo Licença sem Vencimento a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente Prisional Nível II, da Direção Geral dos Serviços Prisionais de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Comunicando o regresso as funções dos professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um 1 (um) ano, a Maria Rosa de Jesus Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Maria Rosa de Jesus Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto.

Convertendo Licença sem Vencimento de curta duração para 1 (um) ano, a Catarina Monteiro Brandão, do Quadro de Pessoal na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 23 de abril de 2024, referente ao enquadramento de Domingos Mendes Cabral, Professor do Ensino Básico, Nível I.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Lucilene da Cruz Monteiro, no cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Determinando a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Informação da Justiça a partir do dia 1 de janeiro de 2025.

Torna público o anúncio de eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aprovando a composição e distribuição de nove (9) Pelouros, que se indicam.

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “UNIÃO ÁRABE-AFRICANA INTERNACIONAL PARA CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO".

Certifica narrativamente, que na Conservatória foi registada, a constituição de uma associação denominada: "SOCIAL DEVELOPEMENT HUB".

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração jurídica, cessação função, nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “NBC, LDA".